{"data":[{"id_proposta":61960,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11738284000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELISIARIO - SP","ed_cep":"15823-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALFREDO MAGATTI","ed_numero":"24","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3514924,"nm_municipio_recebedor":"ELISIÁRIO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\tO município de Elisiário é de pequeno porte, localiza-se no interior do Estado de São Paulo, região noroeste, ocupando uma área de 92.708 km², sua altitude em relação ao nível do mar é de 494 metros e suas coordenadas geográficas são: latitude igual a 21º10'9\" sul  e longitude 49º6'37\" oeste.    \tFica em torno de 400 km de distância da capital São Paulo e da capital Federal Brasília a distância é em torno de 766,5km. Não possui acesso direto  a rodovias federais, somente rodovias vicinais; e, faz limite de município com as cidades de Catanduva, Ibirá, Marapoama e Urupês.\tFicamos localizados em rodovia de acesso a prainhas artificiais do Rio Tietê, desvio de pedágio da Rodovia Washington Luis, tráfego intenso de caminhões pesados e de cana-de-açúcar, devido a concentração de usinas na região.  \t O Sistema Único de Saúde de Elisiário-SP possui uma única Unidade Básica de Saúde, identificado como Centro de Saúde III \"José Ribeiro Ferraz\",  sendo a única porta de entrada da Atenção Primária à Saúde; e, possui uma Base Descentralizada do SAMU. \t  \tPertence a região administrativa de São José do Rio Preto, vinculado a DRS XV e também GVE XXIX. Temos como primeira referência regional a cidade de Catanduva -SP.\tDe acordo com o IBGE, a população estimada em 2025 de Elisiário é de 3.190 habitantes, o que classifica o município como de pequeno porte. Situa-se entre os municípios menores da região, o que reforça a necessidade de estratégias de regionalização para ampliação de acesso a serviços especializados. \tEssa característica influencia diretamente no financiamento federal per capita, na oferta de serviços de saúde e na capacidade de estruturação de políticas públicas próprias, exigindo parcerias regionais para garantir a integralidade do cuidado em saúde.\t \tO Centro de Saúde do município de Elisiário desempenha papel fundamental na promoção da saúde pública, oferecendo atendimento básico e de emergência a população local. \tÉ responsável pela promoção e prevenção de saúde e pela navegação do cuidado, ou seja, o cuidado integral em todas as fases da vida, com qualidade e resolutividade.\tOfertamos a população, profissionais médicos clínicos, ginecologista, pediatra e equipe de enfermagem, devidamente capacitada, além de, Farmacêutico, Nutricionista, Dentista, Fonoaudióloga, Assistente Social, Psicóloga, Fisioterapeuta, TACS/ACS, TACE; e ainda, uma Base Centralizada do SAMU e CAPS Regional.\tO horário de atendimento é realizado das 7 às 22h, e aos sábados das 7às 12h. Demais horários nossos pacientes são encaminhados para UPA do município de Catanduva -SP, a 17 km de distância. \tVale ressaltar, que a extensão do  horário de atendimento até as 22h e aos sábados só foi e é possível devido as verbas de emendas parlamentares. Recebemos  verbas federais e estaduais, mas o incentivo financeiro não é suficiente para suprir as necessidades do atendimento e cuidado da população.\tAo longo dos anos, observam-se mudanças nas necessidades de saúde dos diversos grupos etários e população brasileira. Essas mudanças, por sua vez, convocam os sistemas de saúde a buscarem respostas cada vez mais adequadas a estas diferentes necessidades.\t\tDevido ao reduzido porte do município, não dispomos de rede própria para procedimentos complexos.\tAtualmente temos uma lacuna em relação a demanda reprimida de consultas e exames  em especialidades, déficit de oferta, o que impacta diretamente na regulação dos pacientes.\tComo somos Atenção Primária à Saúde. as consultas e exames de especialidades são agendados através do sistema SIRESP/CROSS, para AME  Catanduva, Hospital Emílio Carlos, Hospital Padre Albino, e, em alguns casos, AME e Hospital de Base em São José do Rio Preto. Temos uma demanda reprimida de 210 pacientes aguardando consultas em especialidades e 151 exames. Com esta verba alcançaremos o resultado esperado:  ter uma atenção primária mais resolutiva, a prevenção de doenças e redução de tratamentos mais caros, o cuidado integral do paciente, ou","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}