{"data":[{"id_proposta":61874,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11788735000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","ed_cep":"19880-000","ed_logradouro":"RUA HENRIQUE VASQUES","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3510005,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO MOTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda parlamentar tem por finalidade fortalecer o custeio das ações assistenciais desenvolvidas pela Santa Casa de Cândido Mota, instituição filantrópica que desempenha papel fundamental na rede municipal de atenção à saúde, atuando como referência hospitalar para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A unidade hospitalar integra a rede de assistência do município, participando como hospital de retaguarda no atendimento aos munícipes, inclusive no apoio às ações relacionadas ao componente cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, bem como na execução de procedimentos decorrentes das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), contribuindo para a ampliação do acesso da população aos atendimentos especializados e para a redução de filas de espera.Diante da elevada demanda assistencial e da necessidade de manutenção contínua de insumos essenciais ao funcionamento dos serviços hospitalares, o aporte de recursos por meio de emenda parlamentar torna-se fundamental para garantir a aquisição de materiais de consumo e demais insumos indispensáveis à realização de atendimentos de média complexidade.Assim, o presente pleito visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, fortalecer a capacidade operacional da instituição e contribuir para a manutenção da assistência hospitalar ofertada aos usuários do SUS no município de Cândido Mota.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}