{"data":[{"id_proposta":61873,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11788735000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","ed_cep":"19880-000","ed_logradouro":"RUA HENRIQUE VASQUES","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3510005,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO MOTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota atua como unidade de referência para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), apresentando uma demanda contínua e elevada por soluções parenterais. O soro fisiológico é um insumo crítico e transversal, indispensável para a diluição de medicamentos, hidratação de pacientes críticos, procedimentos cirúrgicos e suporte em urgência e emergência. A utilização desse recurso justifica-se pela necessidade de garantir o equilíbrio do estoque regulador, evitando o desabastecimento assistencial e assegurando que as metas de atendimento pactuadas com o SUS não sofram interrupções por falta de insumos básicos. A aquisição via incremento de custeio permite desonerar o fluxo de caixa da Instituição para outras despesas operacionais imediatas. A presente proposta visa a aquisição de soro fisiológico, insumo essencial para a realização de atendimentos, procedimentos ambulatoriais e hospitalares na rede municipal de saúde. A iniciativa está alinhada à Diretriz de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de Atenção Especializada, contribuindo para o Objetivo de manter a oferta de cirurgias eletivas reguladas e para a Meta de reduzir o tempo de espera, por meio do fortalecimento das condições necessárias para a realização de procedimentos e para a continuidade da assistência à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}