{"data":[{"id_proposta":61851,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13943038000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITAMA","ed_cep":"15290-000","ed_logradouro":"AVENIDA FREI MARCELO MANILIA","ed_numero":"700","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CNTRO","cd_ibge_recebedor":3508108,"nm_municipio_recebedor":"BURITAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O setor de oftalmologia da Santa Casa de Buritama desempenha a mais de 30 (trinta) anos, um papel essencial na promoção da saúde visual e na prevenção de doenças que podem comprometer significativamente a qualidade de vida da população. A crescente demanda por atendimentos especializados, associada ao aumento da incidência de doenças oculares crônicas ¿ como catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular ¿ evidencia a necessidade urgente de investimentos estruturais, tecnológicos e humanos.Atualmente, o serviço enfrenta limitações que impactam diretamente a capacidade de diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo dos pacientes. Entre os principais desafios estão a insuficiência de equipamentos modernos, a necessidade de manutenção ou substituição de aparelhos obsoletos, a carência de insumos específicos e a demanda crescente por consultas e procedimentos especializados.O serviço é referência para 40 (quarenta) municípios, da RAAS 19- Araçatuba, totalizando 750.000 habitantes.Importante salientar que existe grande demanda reprimida para os serviços de oftalmologia na região, dificultando a inserção de novos pacientes portadores de doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}