{"data":[{"id_proposta":61828,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11432771000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"08940-000","ed_logradouro":"RUA GILDO SEVALLI","ed_numero":"257","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3506607,"nm_municipio_recebedor":"BIRITIBA-MIRIM","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Biritiba Mirim, localizado na Região do Alto Tietê ¿ SP possui 29.676 habitantes (IBGE 2022), com aproximadamente 89,93% de sua população dependente exclusivamente do SUS (Sistema único de Saúde).  Nosso município possui uma rede assistencial de 05 Estratégias de Saúde da Família, 3 Unidades básicas,  01 Pronto Atendimento 24h, que atende a toda urgência e emergência do município, com 200 atendimentos em média por dia, 01 Centro de Especialidades, serviços auxiliares de apoio diagnóstico, exames de imagem, laboratório e fisioterapia. Solicita este recurso para manutenção de nossa equipe de Atenção domiciliar, garantindo a continuidade do cuidado integral,  alem da complementação de recursos para a  aquisição de material de consumo médico hospitalar/enfermagem, essenciais para o atendimento seguro e qualificado e contratação  de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em função do aumento da nossa população idosa e acamados com necessidades especiais, ampliando a capacidade de resposta da rede municipal. Tais investimentos são fundamentais para assegurar a qualidade da assistência, reduzir internações evitáveis e promover dignidade aos nossos munícipes em situação de vulnerabilidade. A equipe de Atenção Domiciliar esta inserida no CNES: 6785018 - Pronto Atendimento Irio Taino, responsável pela realização das ações propostas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":198000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}