{"data":[{"id_proposta":61777,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11923089000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVAI","ed_cep":"16680-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JUVENCIO SILVA","ed_numero":"362","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3504305,"nm_municipio_recebedor":"AVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a contratação de empresa especializada através de procedimento licitatório para realização de tomografias, ressonâncias, ecocardiogramas, e exames laboratoriais especializados com o objetivo de diminuir a fila espera desse serviço no SUS. O municipio de Avaí por ser de pequeno porte conseguirá  com essa ação atender a grande parte da demanda municipal existente.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES 6565441 SERÁ A RESPONSAVÉL PELA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":33126.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}