{"data":[{"id_proposta":61752,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13794183000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA","ed_cep":"18190-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ANTONIO ANTERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"18","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502903,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇOIABA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta prevê a utilização dos recursos para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Técnico em Radiologia (Raio-X), Técnico de Imobilização Ortopédica (Gesso) e Técnico de Enfermagem. Esses serviços serão operacionalizados no prédio do Centro de Especialidades do Município, que conta com excelente infraestrutura, equipamentos novos e ambiente adequado para a realização dos atendimentos e procedimentos necessários. Destaca-se que a unidade foi inaugurada em 03 de novembro de 2025 e encontra-se devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES, sob nº 4695585, estando apta a ampliar a oferta de serviços especializados à população. Reiteramos que o presente pleito tem como objetivo garantir o adequado funcionamento da unidade de saúde e a continuidade da assistência prestada aos munícipes. A atuação desses profissionais é fundamental para a realização de procedimentos, apoio ao diagnóstico e atendimento direto aos usuários do sistema de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade, agilidade e resolutividade dos serviços ofertados. Dessa forma, o investimento possibilitará a ampliação e manutenção da capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, evitando situações de desassistência e fortalecendo a rede de atenção à saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}