{"data":[{"id_proposta":61745,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12329120000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18240-000","ed_logradouro":"RUA ALFREDO CASSIMIRO","ed_numero":"921","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"VILA SAO CRISTOVAO","cd_ibge_recebedor":3502200,"nm_municipio_recebedor":"ANGATUBA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I.\tINTRODUÇÃOa.\tBreve Histórico da InstituiçãoA Santa Casa de Angatuba foi fundada em 05 de abril de 1949, nasceu da necessidade de um serviço de saúde que atendesse à população da época. Na década de 40, a cidade crescia de forma acelerada, chegavam imigrantes de diversas regiões brasileiras e do exterior. Com a colonização, a população sofria a ameaça constante de várias doenças, era necessário um hospital com estrutura para atender a todos. A comunidade se uniu disposta a erguer a Santa Casa nos moldes que se praticava antigamente, atendimento médico-hospitalar gratuito aos doentes carentes onde desde sua fundação, a Irmandade da Santa Casa de Angatuba representou importante papel, dirigindo suas ações principalmente para atendimentos de pessoas menos favorecidas economicamente.Em 1949 se concretizou o projeto de criação e construção da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, após seis anos inaugurava-se o primeiro pavilhão. A Santa Casa começou efetivamente a prestar serviços à comunidade, sob os cuidados das irmãs Vicentinas e de um grupo de médicos. Com o crescimento da demanda, novos pavilhões foram construídos e o hospital teve sua trajetória atrelada ao desenvolvimento da cidade.II.\tINFORMAÇÕES CADASTRAISa.\t Identificação do HospitalRazão Social: Irmandade da Santa Casa de AngatubaNº CNES: 2082748III.\tQUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOa.\tObjetoCusteio  Medicamentos, Material de uso hospitalar, Material de limpeza, Gases Medicinaisb.\tIdentificação do Objeto\tAquisição de Insumos Hospitalares, sendo materiais de enfermagem, medicamentos e materiais de limpeza, gases medicinais, com a finalidade de garantir com que os tributos fiquem em dia e os estoques com margem de segurança para assistência qualificada usuários do Sistema Único de Saúde atendida na instituição.c.\tObjetivo\tConsiderando o avanço a inflação sobre os insumos hospitalares no cenário nacional, que vêm agravando o desequilíbrio financeiro no hospital em decorrência da Pandemia de Covid-19, o pleito se faz necessário tendo em vista a necessidade de garantir a segurança à assistência, com o abastecimento dos estoques em quantidade suficientes para o bom desempenho das atividades hospitalares. d.\tJustificativaA Irmandade da Santa Casa de Angatuba, é uma entidade privada sem fins lucrativos, cadastrada no CNES sob o nº 2082748, classificada como hospital geral de média complexidade. Sob gestão municipal, o hospital possui 57 leitos, dos quais 52 são ofertados aos pacientes do Sistema Único de Saúde nas especialidades Cirúrgica Geral, Clínica Geral, Obstetrícia Clínica e Cirúrgica, Psiquiatria e Pediatria Clínica, além de atendimento ambulatorial, urgência e emergência por demanda espontânea ao Município de Angatuba, que conta com uma população de aproximadamente 25.724 habitantes.Com a pandemia de coronavírus e a consequente crise inflacionária em insumos hospitalares, houve aumento do custo com a manutenção da unidade hospitalar, sendo necessário ampliar os recursos para garantir a assistência aos pacientes atendidos no hospital, e a garantia da continuidade de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do hospital. Sendo assim, o recurso advindo, será utilizado no custeio Insumos Hospitalares sendo materiais de enfermagem, medicamentos e materiais de limpeza.IV.\tETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO ETAPA\tDESCRIÇÃO\tDURAÇÃO\tAPLICAÇÃO1º\tCusteio Medicamentos, Material de uso hospitalar, Material de limpeza, Gases Medicinais\t1 mês\tR$ 200.000,00V.\tPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSORDEM\tOBJETO\tVALOR (R$)\t%1º\tCusteio  Medicamentos, Material de uso hospitalar, Material de limpeza, Gases Medicinais\tR$ 200.000,00\t100%Total\tR$ 200.000,00\t100%","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}