{"data":[{"id_proposta":61726,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13868910000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINA","ed_cep":"17800-000","ed_logradouro":"RUA ALAMEDA JOAO ANDRADE","ed_numero":"35","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500105,"nm_municipio_recebedor":"ADAMANTINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao Incremento do Custeio de Serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Adamantina/SP. O investimento está fundamentado na necessidade de expansão da capacidade assistencial da rede municipal, especificamente para a unidade operacional sob o CNES 9749160.Este pleito guarda estrita consonância com o planejamento estratégico registrado no DIGISUS, vinculando-se diretamente à Diretriz 4 (Planejar, coordenar e avaliar as unidades de saúde e prestadoras de serviço) e ao Objetivo 4, que busca organizar redes de ações capazes de responder às demandas sanitárias locais. A aplicação do recurso tem como meta central o fortalecimento da Atenção Especializada, permitindo a ampliação da oferta de consultas em especialidades médicas, além de exames de imagem e laboratoriais.Operacionalmente, os recursos serão alocados na Natureza de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), sendo voltados para ações de Média Complexidade desenvolvidas em Policlínicas e Centros de Especialidades. Tal medida é indispensável para reduzir as filas de espera e garantir a integralidade do cuidado, permitindo que a Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina (CNES 9543031) otimize a gestão dos serviços especializados e ofereça diagnósticos e tratamentos com maior agilidade e eficiência técnica à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}