{"data":[{"id_proposta":61723,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13868910000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ADAMANTINA","ed_cep":"17800-000","ed_logradouro":"RUA ALAMEDA JOAO ANDRADE","ed_numero":"35","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500105,"nm_municipio_recebedor":"ADAMANTINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o aporte de recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00, classificados como GND 3 (Despesas Correntes), para o Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Adamantina/SP.O recurso será aplicado integralmente no custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, visando a manutenção das atividades assistenciais e a garantia do fluxo de atendimento na rede especializada local. A justificativa fundamenta-se na necessidade de suprir despesas operacionais contínuas (como aquisição de insumos médicos e contratação de serviços técnicos especializados) vinculadas ao CNES 9543031, assegurando que não haja solução de continuidade nos atendimentos já prestados à população de Adamantina.Este incremento é vital para absorver o aumento da demanda e os custos crescentes da assistência especializada, alinhando-se estritamente às diretrizes da Cartilha para Apresentação de Propostas 2026 do Ministério da Saúde para recursos de custeio temporário, contribuindo assim para a redução de filas e o fortalecimento do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}