{"data":[{"id_proposta":61713,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11380216000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49490-000","ed_logradouro":"RUA GABRIEL BENEVIDES DO ROSARIO","ed_numero":"285","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NACAO","cd_ibge_recebedor":2805505,"nm_municipio_recebedor":"POÇO VERDE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A população pocoverdense enfrenta desafios significativos no acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade, o que resulta em demandas reprimidas e longas filas no sistema público de saúde. Tal realidade impacta diretamente a qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, gerando atrasos no diagnóstico e tratamento de diversas condições clínicas.Diante desse cenário, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde de média complexidade apresenta-se como medida necessária e eficaz para ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir o tempo de espera e garantir assistência adequada e em tempo oportuno aos pacientes.A execução dos serviços ocorrerá no Centro de Especialidades de Poço Verde ¿ CNES 5971462, unidade de saúde integrante da rede municipal, responsável pela oferta de atendimentos especializados e que será a unidade recebedora dos recursos destinados à realização dos procedimentos contratualizados. A utilização dessa estrutura permitirá a organização e ampliação da assistência especializada no município, fortalecendo a rede local de atenção à saúde.A presente contratação tem como objetivo aumentar a eficiência na oferta dos serviços de saúde, por meio da implementação de processos e procedimentos voltados ao atendimento das necessidades específicas da população, contribuindo para a redução da sobrecarga no sistema público municipal. Além disso, busca-se garantir a qualidade dos atendimentos prestados, por meio da disponibilização de profissionais especializados e da utilização de equipamentos adequados para a realização dos exames e procedimentos.Outro aspecto relevante refere-se à otimização dos recursos públicos, uma vez que a ampliação da oferta de serviços especializados no próprio município contribui para a redução de custos decorrentes do deslocamento de pacientes para outros municípios ou estados em busca de atendimento especializado, além de reduzir despesas indiretas relacionadas ao transporte sanitário e acompanhamento de pacientes.Nesse contexto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de média complexidade trará benefícios significativos à população pocoverdense, tais como a melhoria das condições de saúde da população, com acesso ampliado a serviços especializados e consequente redução de índices de morbidade e mortalidade; a diminuição das filas e do tempo de espera para consultas, exames e procedimentos; o aumento da satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados; e o fortalecimento da rede municipal de saúde.Destaca-se que os serviços a serem contratados foram definidos com base na análise da demanda reprimida existente no município, conforme levantamento realizado pelo setor de regulação de consultas, exames e procedimentos da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os serviços com maior necessidade identificada, destacam-se consultas com médicos especialistas, realização de exames complementares de ultrassonografia, endoscopia digestiva alta com biópsia, escleroterapia com espuma, colonoscopia, bem como procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a exemplo de cirurgia de catarata e pterígio.Dessa forma, a contratação pretendida visa atender de maneira mais resolutiva às necessidades assistenciais da população, promovendo maior acesso, qualidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde especializados no âmbito do município de Poço Verde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}