{"data":[{"id_proposta":61701,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10441233000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49820-000","ed_logradouro":"RODOVIA SE 230","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"AGROVILA","cd_ibge_recebedor":2801207,"nm_municipio_recebedor":"CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Especializada no município de Canindé de São Francisco por meio da ampliação de Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) nas áreas de oftalmologia, ginecologia e ortopedia, especialidades que apresentam demanda reprimida significativa e impacto direto na qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa Agora Tem Especialista, que busca ampliar o acesso oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os recursos serão aplicados na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação de serviços especializados complementares indispensáveis para a execução das OCI, incluindo consultas, exames diagnósticos eprocedimentos necessários à resolutividade do cuidado. Essa estratégia permitirá reduzir filas de espera, qualificar o diagnóstico precoce, garantir continuidade assistencial e diminuir a necessidade de deslocamentos para outros municípios da região. As ações e serviços especializados serão executados no estabelecimento de saúde CNES nº 2658542 - Hospital Haydee Carvalho Leite, que dispõe de estrutura física, recursos organizacionais e capacidade operacional compatíveis com a realização das atividades assistenciais propostas, assegurando eficiência, ampliação do acesso e fortalecimento da rede local de atenção à saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1284842.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}