{"data":[{"id_proposta":61691,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11546530000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49790-000","ed_logradouro":"RUA GENERAL ADEMAR MESSIAS","ed_numero":"317","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800209,"nm_municipio_recebedor":"AQUIDABÃ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a importância da prestação de serviços especializados, como exames com finalidade Diagnóstica, consultas com médicos especialistas e a realização de procedimentos cirúrgicos, de Modo a reduzir a fila de espera e ampliar o acesso à média e alta complexidade no município de Aquidabã/se; destaca-se que o recurso se faz necessário para viabilizar tais atendimentos de forma Complementar à rede assistencial existente, fortalecendo o diagnóstico e o acompanhamento de Diversas patologias pelas equipes de saúde através da realização de dos serviços de facectomia c/ Implante de lente intra-ocular 0405050097, tratamento cirúrgico de pterigio 0405050364, 02.05.01.003-2 - Ecocardiografia transtorácica, 02.11.02.003-6 eletrocardiograma, 0209030011 histeroscopia cirúrgica, 02.11.02.004-4 - monitoramento pelo sistema holter 24 hs, 02.04.03.018-8 - mamografia bilateral para Rastreamento, 02.11.08.005-5 - espirometria ou prova de função pulmonar completa com Broncodilatador pequenas cirurgias com anestesia local, exames radiológicos diversos, Tomografia diversas sem contraste, tomografia diversas com contraste, ultrassonografia Diversas, sessões de fisioterapia diversas, endoscopia digestiva alta com biopsia, ressonância Magnética diversas sem contraste dentre outros procedimentos necessários para o Acompanhamento da população de Aquidabã. Tais procedimentos serão realizados mediante contratação de empresas por meio de pregão eletrônico, já tendo como estabelecimento contratado a Fundação Médica Santa Cecília, CNES 2421488.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}