{"data":[{"id_proposta":61680,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11214458000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE","ed_cep":"88103-790","ed_logradouro":"AVENIDA ACIONI SOUZA FILHO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAIA COMPRIDA","cd_ibge_recebedor":4216602,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Recurso destinado ao Programa Exames na Hora que tem como objetivo ofertar exames sem fila de espera (CNES 9553509). Conforme solicitação do parecerista, a nova justificativa é: Atualmente, o sistema de saúde enfrenta um volume crítico de exames represados. O acúmulo de solicitações em fila de espera gera um ciclo de incertezas para o paciente e atrasa diagnósticos fundamentais. A demora entre a prescrição médica e a realização do procedimento não apenas compromete a eficácia do tratamento, mas também sobrecarrega o sistema .Atualmente, o intervalo excessivo entre a solicitação médica e a realização do exame cria um gargalo que não apenas agrava o quadro clínico dos pacientes, mas também gera insegurança. O objetivo programa exames na hora é garantir que o exame seja realizado no momento da solicitação, permitindo intervenções precoces que são decisivas para a recuperação da saúde e para a otimização dos recursos públicos. Os exames a serem realizados com o recurso desta emenda parlamentar serão realizados pelo estabelecimento com CNES 9553509.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}