{"data":[{"id_proposta":61670,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10469199000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL","ed_cep":"89160-001","ed_logradouro":"RUA TUIUTI","ed_numero":"154","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214805,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aplicação de recursos financeiros destinados ao custeio de ações e serviços de saúde do Hospital Samária CNES: 2379627, visando à manutenção e ampliação da assistência médico-hospitalar prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, com foco na qualificação do atendimento clínico, cirúrgico e em saúde mental.A instituição hospitalar desempenha papel fundamental na rede regional de atenção à saúde, sendo responsável pela realização de atendimentos hospitalares, internações clínicas, assistência em saúde mental e procedimentos cirúrgicos de média complexidade.Considerando o aumento da demanda assistencial proveniente do sistema de regulação do SUS e a necessidade de manutenção da capacidade instalada do hospital, torna-se imprescindível o aporte de recursos destinados ao custeio de despesas operacionais essenciais, tais como aquisição de insumos hospitalares, pagamento de serviços médicos especializados e manutenção da oferta de leitos.A aplicação do recurso permitirá garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, contribuindo para a redução de filas de espera para procedimentos cirúrgicos e internações, além de fortalecer a assistência hospitalar regional.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde, promovendo maior resolutividade da rede assistencial e ampliação do acesso aos serviços hospitalares.Usuários do SUS regulados pela rede pública de saúde, provenientes do município de Rio do Sul e municípios da região do Alto Vale do Itajaí, que necessitem de atendimento hospitalar nas seguintes áreas:¿\tInternações clínicas;¿\tInternações psiquiátricas;¿\tAtendimento especializado em saúde mental;¿\tCirurgias eletivas de média complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}