{"data":[{"id_proposta":61654,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11312770000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89985-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO MELLO DOS SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4212007,"nm_municipio_recebedor":"PALMA SOLA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Elemento de Despesa: 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaSerá destinado o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para a contratação de neuropsicóloga, pelo período de 12 meses, com remuneração mensal de R$ 4.000,00.O serviço de neuropsicologia é de extrema importância para o acompanhamento clínico de usuários com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos mentais e comportamentais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade e depressão, entre outros. A atuação da profissional possibilita a realização de avaliações neuropsicológicas, identificação de funções cognitivas, elaboração de laudos e relatórios, além do suporte técnico à equipe multiprofissional para a construção de um plano terapêutico eficaz e integrado.Será destinado, ainda, o valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) para a contratação de terapeuta ocupacional, pelo período de 12 meses, com remuneração mensal de R$ 2.200,00.O serviço de terapia ocupacional é fundamental para a promoção da autonomia e qualidade de vida dos usuários, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento e condições de saúde mental. A atuação da profissional contribui para o desenvolvimento de habilidades funcionais, cognitivas e sociais, favorecendo a participação nas atividades da vida diária, no convívio familiar e na inclusão social, em articulação com a equipe multiprofissional.Elemento de Despesa: 39030 ¿ Material de ConsumoO valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) será utilizado na aquisição de materiais de consumo essenciais à execução dos serviços de saúde da instituição. Serão adquiridos insumos como materiais descartáveis (luvas, máscaras, algodão), produtos de higiene, papel toalha, sabão líquido, álcool e papel A4, utilizados no atendimento aos usuários, em atendimentos clínicos e em atividades terapêuticas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}