{"data":[{"id_proposta":61634,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10817032000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89340-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"308","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4208104,"nm_municipio_recebedor":"ITAIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos destinados à Média e Alta Complexidade (MAC), tem por finalidade fortalecer e qualificar a Atenção Especializada Ambulatorial, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, no Município de Itaiópolis/SC, será aplicada em materiais de consumo para manutenção geral do Hospital Municipal Santo Antônio  CNES 2665107, unidade mantida pela Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição de materiais de consumo para o hospital é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Esses materiais são utilizados diariamente em procedimentos de triagem, atendimento médico, enfermagem, curativos, administração de medicamentos, coleta de exames e demais intervenções necessárias ao cuidado imediato dos pacientes.Considerando que o hospital de Itaiópolis funciona como porta de entrada para demandas espontâneas e situações de urgência, é fundamental manter estoque adequado de insumos, como materiais descartáveis, materiais para curativos, seringas, agulhas, luvas, gazes, equipos, entre outros. A disponibilidade desses itens assegura agilidade no atendimento, reduz riscos de interrupção dos serviços e contribui para a segurança dos profissionais e dos usuários.Além disso, o uso de materiais de consumo adequados está diretamente relacionado ao cumprimento das normas sanitárias e aos protocolos de biossegurança, prevenindo infecções e garantindo a qualidade do cuidado prestado, normas essas alinhadas ao PMS e PAS aprovado onde o municipio garante o pleno funcionamento do estabelecimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}