{"data":[{"id_proposta":61596,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11269752000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPA","ed_cep":"89278-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"443","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204509,"nm_municipio_recebedor":"CORUPÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta esta vinculada ao eixo da Atenção Especializada à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC), no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Destina-se ao custeio de serviços de apoio diagnóstico no município de Corupá/SC, por meio da realização de exames laboratoriais de patologia clínica.Os recursos serão aplicados na execução de procedimentos constantes no Grupo 02, Procedimentos com finalidade diagnóstica da Tabela SIGTAP do SUS, compreendendo as etapas de coleta de material biológico, processamento e análise das amostras, realização dos exames laboratoriais e emissão de laudos diagnósticos.Os serviços serão realizados pelos prestadores Laboratório Ceaclin (CNES 4251881) e Laboratório Fleming (CNES 2300117), estabelecimentos responsáveis pela execução de análises clínicas essenciais ao diagnóstico, acompanhamento e monitoramento dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal.A aplicação do recurso contribuirá para ampliar a capacidade diagnóstica da rede municipal, proporcionando maior agilidade na definição de condutas terapêuticas, especialmente no acompanhamento de grupos prioritários, como gestantes e pacientes em tratamento de doenças crônicas e oncológicas. Dessa forma, fortalece-se a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do município, garantindo maior resolutividade assistencial, redução do tempo entre diagnóstico e tratamento e melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200326.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}