{"data":[{"id_proposta":61566,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11217412000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - XANGRI-LA","ed_cep":"95588-000","ed_logradouro":"RUA RIO CAMISAS","ed_numero":"636","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323804,"nm_municipio_recebedor":"XANGRI-LÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I ¿ Descrição do ObjetivoO presente projeto tem como objetivo garantir o acesso da população aos exames de imagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando reduzir filas de espera, qualificar o diagnóstico precoce e contribuir para a melhoria da assistência à saúde no município.II ¿ JustificativaA realização de exames de imagem é fundamental para o diagnóstico precoce, monitoramento e tratamento de diversas condições de saúde. No entanto, observa-se uma demanda reprimida significativa no município, resultando em longos períodos de espera e possível agravamento dos quadros clínicos dos usuários. Estes exames são financiados majoritariamente com recursos municipais própríos, pois o financiamento estadual para este fim é expressivamente inferior a demanda.A insuficiência de oferta desses exames compromete a resolutividade dos atendimentos, impactando diretamente na qualidade do cuidado prestado e atransando diagnósticos e tratamentos importantes . Nesse contexto, a utilização do recurso federal disponível torna-se essencial para ampliar o acesso, reduzir a fila de espera e garantir maior equidade no atendimento à população.III ¿ Descrição das Metas1. Ampliar a oferta de exames de imagem conforme a demanda reprimida identificada;2. Garantir maior agilidade no diagnóstico e encaminhamento terapêutico dos usuários do SUS;3.Atender integralmente os pacientes regulados conforme critérios clínicos e de prioridade.IV ¿ Descrição das Ações e Atividades:1.Levantamento da demanda reprimida: identificação e organização da fila de espera por tipo de exame de imagem;2.Execução dos exames: realização dos procedimentos conforme Chamamento Público vigente e classificação de risco já implatada;Informações Importantes: A secretaria de Saúde de Xangri-Lá possui uma central de regulação de consultas e exames, porém, este setor opera sob o mesmo CNES da Secretaria, pois assim fomos orientados pela Coordenadoria Regional de Saúde local. Existem prestadores de serviço credenciados via chamamento público para a prestação destes serviços. Chamamento público 59/2024, processo 159631/25, passível de consulta no portal da transparência municipal. As empresas credenciadas para prestação dos exames de ultrassonografias, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e mamografias são:  CNES atualizados: 3536785 , 5550947, 0314285, 6814867, 6826067.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}