{"data":[{"id_proposta":61516,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12340821000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"97300-010","ed_logradouro":"RUA BARAO DO CAMBAI","ed_numero":"901","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318309,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso do Incremento MAC será destinado à rede própria, Policlínica Brandão Junior, CNES 3048241, Laboratório Municipal, CNES 6658504, bem como para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel,CNES 2248204 este através do contrato de gestão. Atualmente o município produz mais procedimentos de média/alta complexidade do que o valor repassado pelo MS. A Rede Municipal de Atenção Especializada possui serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêuticos e consultas especializadas, credenciados como: Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Tomografia Computadorizada, Radiologia Clínica, Ultrassonografia, Endoscopia Digestiva, Ecocardiograma Bidimensional, Colonoscopia, Retossigmóidoscopia, Mamografia, Ressonância Magnética, Oftalmologia, Gastroenterologia, Fonoaudiologia, Cardiologia, Pediatria, Urologia, Traumato ortopedia, Ginecologia, Vascular e Telemedicina( Dermatologia, Psiquiatria Pediátrica, Neuropediatria e Neurologia adulta) .Descrição\tUnidade de Medida\tQuantidade AnualLaboratório\tExames\t210000Ultrassonografia\tExames\t3600Ressonância Magnética\tExames\t370Tomografia Computadorizada\tExames\t1400Densitometria Óssea\tExames\t24Ecocardiograma\tExames\t2100Atendimento de Saúde Mental\tAtendimentos\t7904Atendimentos de Fonoaudiologia\tSessões\t1600Atendimentos de Fisioterapia\tSessões\t24462Endoscopia Digestiva\tExames\t150Colonoscopia\tExames\t120Colposcopia\tExames\t20Anatomopatológico\tExames\t600","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}