{"data":[{"id_proposta":6130,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11863962000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIBAU DO SUL-RN","ed_cep":"59178-000","ed_logradouro":"RUA TRES PODERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414209,"nm_municipio_recebedor":"TIBAU DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tibau do Sul/RN, conta na sua rede de atenção básica com 07(sete) equipes de saúde da família com saúde bucal, 03(três) equipes multidisciplinares (Emulti) e também com o programa de incentivo a atividade física (IAF). A aplicação dos recursos de emenda parlamentar possibilitará o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do nosso município, principalmente nas áreas de rastreamento e controle de condições crônicas, navegação do cuidado e apoio integral a saúde da mulher, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades em saúde. A Atenção Básica é essencial para a saúde da população, pois atua na prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de problemas de saúde de forma abrangente, buscando atender as necessidades da população de maneira integral e equitativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}