{"data":[{"id_proposta":613,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"05245390000183","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI","ed_cep":"03031-040","ed_logradouro":"RUA HANNEMANN","ed_numero":"234","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CANINDE","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem por objeto a execução de um programa de reabilitação neuropsicológica voltado para adultos e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando a habilitação e reabilitação de pacientes com condições neurológicas e transtornos mentais. A proposta atende às diretrizes do PRONAS/PCD, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 5/2017 e na Portaria SE/MS nº 575/2024, e está centrada na prestação de serviços médico-assistenciais, sem envolver obras civis.A reabilitação neuropsicológica será realizada com base em avaliações multidimensionais e intervenções personalizadas, visando otimizar as funções cognitivas, emocionais e funcionais dos pacientes, promovendo sua autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida. O projeto contempla o acompanhamento por uma equipe multiprofissional, integrada por neuropsicólogos, terapeutas, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos, conforme indicado nos requisitos estabelecidos para projetos assistenciais no âmbito do PRONAS/PCD.A execução ocorrerá ao longo de 24 meses, com início dos atendimentos a partir do 7º mês e monitoramento contínuo dos resultados, seguindo o cronograma aprovado. O objetivo é impactar positivamente o atendimento público de saúde mental e neurológica, ampliando em 20% a capacidade de atendimento já realizada no hospital. O projeto está em conformidade com as exigências da Portaria de Consolidação nº 5/2017, especificamente contemplando os critérios e prioridades estabelecidos no artigo 10, inciso I, para projetos no âmbito do PRONAS/PCD.Incisos contemplados do artigo 10 da Portaria de Consolidação nº 5/2017Art. 10, inciso I, alínea \"b\" – Reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, com foco em terapias médico-assistenciais e ações intersetoriais.O projeto visa reabilitar pacientes com transtornos neuropsicológicos, fornecendo suporte para melhorar habilidades cognitivas, emocionais e funcionais.Art. 10, inciso I, alínea \"c\" – Ações voltadas ao ciclo de vida da pessoa com deficiência.O projeto contempla a reabilitação de adultos e idosos, alinhado com a prioridade dada ao atendimento das diferentes fases do ciclo de vida, conforme descrito no inciso.Art. 10, inciso I, alínea \"d\" – Projetos com enfoque em avaliação biopsicossocial.A proposta inclui uma abordagem biopsicossocial por meio da Avaliação Neuropsicológica (ANP), permitindo uma análise abrangente das condições dos pacientes e intervenções personalizadas.Art. 10, inciso I, alínea \"e\" – Terapias integradas com abordagem multiprofissional.A execução do projeto envolve uma equipe multidisciplinar composta por neuropsicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sociais e nutricionistas, oferecendo atendimento completo e integrado.Objetivo GeralPromover a reabilitação neuropsicológica por meio de avaliação detalhada e intervenções específicas, visando melhorar a qualidade de vida, a autonomia funcional e a reintegração social dos pacientes com deficiências neurológicas.","ds_problema_proposta":"Problemas a serem resolvidos pelo Projeto PRONAS/PCD 2024Com base nas diretrizes do projeto e nas Portarias de Consolidação nº 5/2017 e SE/MS nº 575/2024, identificam-se os seguintes problemas que o projeto busca resolver:Falta de Acesso a Reabilitação EspecializadaPacientes com condições neurológicas e transtornos mentais enfrentam dificuldades de acesso a serviços especializados de reabilitação neuropsicológica no SUS. O projeto visa ampliar essa oferta e suprir a demanda crescente, principalmente para adultos e idosos.Deficiências na Avaliação Neuropsicológica e BiopsicossocialA ausência de diagnósticos precisos sobre déficits cognitivos e emocionais prejudica a recuperação funcional dos pacientes. O projeto busca solucionar essa lacuna através de avaliações neuropsicológicas abrangentes, conforme o artigo 10, inciso I, alínea \"d\".Fragmentação no Atendimento de Pacientes com Deficiências NeurológicasPacientes atendidos enfrentam barreiras para receber um acompanhamento integrado. O projeto pretende resolver essa questão oferecendo atendimento multiprofissional (art. 10, inciso I, alínea \"e\"), unindo especialistas de diferentes áreas em um modelo de cuidado contínuo.Impacto Negativo das Condições Neurológicas na Qualidade de VidaDoenças neurológicas e transtornos mentais comprometem a autonomia e a inclusão social dos indivíduos. O projeto promove a reintegração social e funcional, minimizando os impactos cotidianos das condições, de acordo com as diretrizes do art. 10, inciso I, alínea \"c\".Capacidade Insuficiente de Atendimento no SUSA atual infraestrutura não atende à crescente demanda por terapias neuropsicológicas. O projeto ampliará a capacidade de atendimento em 20%, mitigando gargalos no sistema público de saúde.Falta de Suporte e Conscientização Familiar e ComunitáriaO projeto aborda a falta de conhecimento sobre a importância da reabilitação neuropsicológica por meio de atividades de conscientização e orientação para familiares e cuidadores, criando uma rede de apoio que melhora a adesão ao tratamento e os resultados esperados.Falta de Monitoramento e Avaliação ContínuosA ausência de mecanismos robustos de monitoramento e auditoria prejudica o controle dos resultados. O projeto implementará monitoramento mensal rigoroso e auditoria independente ao final, conforme os requisitos das portarias.Esses problemas refletem a complexidade das necessidades de pacientes com deficiências neurológicas e o impacto que o projeto visa alcançar na saúde pública e na qualidade de vida dos beneficiários.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os Objetivos do Projeto e as Diretrizes do PRONAS/PCDCom base na Portaria de Consolidação nº 5/2017 e na Portaria SE/MS nº 575/2024, o projeto PRONAS/PCD 2024 estabelece uma correspondência clara entre seus objetivos específicos e as diretrizes do programa, garantindo alinhamento com os critérios estabelecidos para aprovação e execução.1. Objetivo: Realizar Avaliação Neuropsicológica AbrangenteDiretriz Correspondente:Art. 10, inciso I, alínea \"d\" – Foco na avaliação biopsicossocial e reabilitação por meio de terapias assistenciais.Relação:A Avaliação Neuropsicológica (ANP) permitirá identificar os déficits cognitivos e emocionais de cada paciente, orientando intervenções personalizadas. Essa abordagem é essencial para a aplicação de uma metodologia biopsicossocial, alinhando o projeto com a diretriz de diagnóstico diferencial e avaliação personalizada.2. Objetivo: Desenvolver Intervenções Personalizadas e IntegradasDiretriz Correspondente:Art. 10, inciso I, alínea \"e\" – Abordagem multiprofissional com integração de diferentes especialistas.Relação:O projeto envolve uma equipe multidisciplinar composta por neuropsicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos e assistentes sociais. Esse modelo promove uma abordagem integrada, aumentando a efetividade do tratamento e garantindo uma visão holística do cuidado.3. Objetivo: Promover a Reintegração Social e a Autonomia FuncionalDiretriz Correspondente:Art. 10, inciso I, alínea \"c\" – Ações voltadas aos ciclos de vida da pessoa com deficiência, com foco na independência funcional e inclusão.Relação:O projeto busca reintegrar os participantes às suas comunidades e melhorar sua qualidade de vida, atendendo às diferentes fases do ciclo de vida (adultos e idosos). Isso é alcançado por meio de intervenções que promovem a independência funcional e a inclusão social.4. Objetivo: Ampliar a Capacidade de Atendimento em 20%Diretriz Correspondente:Art. 10, inciso I, alínea \"b\" – Prioridade para reabilitação/habilitação por meio de terapias médico-assistenciais.Relação:O aumento da capacidade de atendimento reflete o compromisso do projeto em ampliar o acesso a serviços especializados, atendendo à demanda crescente por reabilitação neuropsicológica, especialmente para pacientes do SUS.5. Objetivo: Implementar Monitoramento Contínuo e Auditoria IndependenteDiretriz Correspondente:Portaria SE/MS nº 575/2024, Art. 8º – Monitoramento contínuo e prestação de contas conforme exigido pela portaria.Relação:O monitoramento mensal garantirá que as metas sejam atingidas e os resultados sejam continuamente avaliados. A auditoria independente, ao final do projeto, garantirá transparência e conformidade, alinhando-se aos requisitos de governança do PRONAS/PCD.6. Objetivo: Conscientizar e Apoiar Familiares e CuidadoresDiretriz Correspondente:Art. 10, inciso I, alínea \"e\" – Ações intersetoriais de apoio à saúde e conscientização sobre reabilitação.Relação:O projeto prevê atividades educativas para familiares e cuidadores, fomentando o apoio e a adesão ao tratamento. Isso fortalece o impacto do projeto ao engajar a comunidade e garantir continuidade no cuidado pós-intervenção.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Caracterização dos Interesses RecíprocosA parceria no âmbito do PRONAS/PCD visa alinhar interesses da Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari e do Ministério da Saúde, garantindo que ambos alcancem seus objetivos estratégicos em saúde pública, com foco na reabilitação neuropsicológica de adultos e idosos.Interesses da Associação Nossa Senhora do PariCumprimento de sua Missão FilantrópicaA instituição busca fortalecer seu compromisso com o atendimento integral e gratuito à população, oferecendo serviços especializados de reabilitação neuropsicológica voltados a pacientes do SUS.Ampliação da Capacidade de AtendimentoPor meio do projeto, a associação busca ampliar em 20% a capacidade de atendimento, melhorando o acesso e a qualidade das terapias para indivíduos com deficiências cognitivas e neurológicas.Fortalecimento de Parcerias e Sustentabilidade FinanceiraA captação de recursos via PRONAS/PCD fortalece a viabilidade do projeto e amplia a colaboração com o poder público, garantindo a sustentabilidade das atividades no longo prazo.Interesses do Ministério da SaúdeAtendimento à Política Nacional de Saúde da Pessoa com DeficiênciaO projeto está alinhado com as diretrizes do PRONAS/PCD, promovendo a reabilitação e habilitação de pacientes, além de suprir lacunas no atendimento especializado.Aprimoramento da Rede de Serviços Públicos de SaúdeA parceria permite a qualificação da rede SUS, integrando serviços especializados que ampliam a oferta de cuidados em saúde mental e reabilitação.Promoção da Equidade Regional e SocialO projeto atende uma demanda crescente de adultos e idosos com condições neurológicas em São Paulo, uma região que abriga populações vulneráveis, contribuindo para reduzir desigualdades no acesso à saúde.Benefícios MútuosPara a Associação: A parceria oferece acesso a recursos financeiros necessários para viabilizar o projeto e aprimorar sua capacidade técnica e operacional.Para o Ministério da Saúde: A colaboração promove a execução de um projeto qualificado e alinhado com as prioridades do PRONAS/PCD, fortalecendo as políticas públicas de reabilitação e atendimento multiprofissional.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto PRONAS/PCD 2024, conforme as diretrizes da Portaria de Consolidação nº 5/2017 e da Portaria SE/MS nº 575/2024, visa alcançar os seguintes resultados:Aumento da Capacidade de AtendimentoElevar em 20% o número de atendimentos de reabilitação neuropsicológica para pacientes do SUS, suprindo a demanda crescente por serviços especializados em saúde mental e neurológica.Melhoria da Qualidade de Vida e Autonomia dos PacientesPromover a recuperação das funções cognitivas, emocionais e funcionais, resultando em maior autonomia dos participantes e facilitando sua reintegração social e familiar.Fortalecimento da Rede de Atenção à SaúdeIntegrar as terapias neuropsicológicas à rede SUS, contribuindo para a melhoria da eficácia dos serviços públicos de saúde voltados para pacientes com deficiências neurológicas.Criação de Planos de Tratamento PersonalizadosDesenvolver e aplicar intervenções individualizadas para cada paciente, baseadas nas avaliações neuropsicológicas, atendendo de forma específica às necessidades de cada indivíduo.Atendimento Multiprofissional e IntegradoOferecer atendimento com equipe multidisciplinar (neuropsicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, nutricionistas e assistentes sociais), proporcionando uma abordagem completa e holística.Conscientização e Capacitação de Familiares e CuidadoresRealizar atividades educativas para familiares e cuidadores, fortalecendo a rede de apoio ao paciente e garantindo a continuidade do tratamento no ambiente doméstico.Monitoramento e Prestação de Contas EficazesImplementar um sistema de monitoramento mensal, assegurando que as metas e os cronogramas estabelecidos sejam rigorosamente cumpridos. O projeto contará com auditoria independente para garantir transparência e conformidade.Disseminação de Resultados e Impacto SocialApresentar os resultados do projeto em eventos científicos e nos meios de comunicação da instituição, bem como divulgar internamente e ao público externo, incluindo relatórios ao Ministério da Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde.Promoção da Inclusão e Redução de DesigualdadesContribuir para a inclusão de populações vulneráveis e reduzir desigualdades no acesso à saúde, beneficiando especialmente adultos e idosos atendidos pelo SUS na cidade de São Paulo.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T22:04:29.129999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3649607.73,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}