{"data":[{"id_proposta":61101,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12121651000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA","ed_cep":"95650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ILDO MENEGHETTI","ed_numero":"757","ed_complemento":null,"ed_bairro":"15 DE NOVEMBRO","cd_ibge_recebedor":4310108,"nm_municipio_recebedor":"IGREJINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de habilitação de emenda parlamentar junto ao InvestSUS, destinada ao fortalecimento das ações de saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), justifica-se pela crescente demanda por atendimento especializado decorrente do aumento dos casos de transtornos mentais comuns e graves, uso problemático de álcool e outras drogas, sofrimento psíquico associado a vulnerabilidades sociais e agravos intensificados no período pós-pandêmico.O investimento possibilitará a qualificação e ampliação da oferta de cuidados territoriais, interdisciplinares e humanizados, fortalecendo a rede de atenção psicossocial e garantindo atendimento contínuo e resolutivo aos usuários. Os recursos serão destinados à ampliação de oficinas terapêuticas e atividades de reabilitação psicossocial, além da capacitação permanente das equipes para o desenvolvimento de práticas baseadas em evidências e no cuidado centrado na pessoa.A iniciativa contribuirá para a redução de internações psiquiátricas evitáveis, fortalecimento do cuidado em liberdade, promoção da autonomia e reinserção social dos usuários, bem como para a integração das ações do CAPS com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da Rede de Atenção Psicossocial. Dessa forma, o aporte financeiro configura-se como medida estratégica para qualificar o acesso, a resolutividade e a integralidade do cuidado em saúde mental no município.CAPS I - CNES 2708280","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}