{"data":[{"id_proposta":61087,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11409458000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA","ed_cep":"98870-000","ed_logradouro":"RUA INDEPENDENCIA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309001,"nm_municipio_recebedor":"GIRUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade de contratação de serviços de fisioterapia para atendimento da população do município de Giruá, considerando a crescente demanda por procedimentos de reabilitação física decorrentes de doenças crônicas, condições musculoesqueléticas, sequelas de acidentes, pós-operatórios e limitações funcionais que comprometem a qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde.A fisioterapia desempenha papel fundamental na prevenção, tratamento e reabilitação de diversas condições de saúde, contribuindo para a recuperação da mobilidade, redução da dor, melhora da capacidade funcional e promoção da autonomia dos pacientes. O acesso oportuno a esses serviços evita agravamentos clínicos, reduz o tempo de recuperação e diminui a necessidade de intervenções mais complexas e onerosas ao sistema de saúde. Observa-se no município uma demanda significativa por atendimentos fisioterapêuticos, especialmente entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação pós-cirúrgica, vítimas de acidentes e indivíduos acometidos por doenças neurológicas e ortopédicas. Entretanto, a capacidade atual de oferta desse serviço na rede pública municipal mostra-se insuficiente para atender de forma adequada e tempestiva todos os usuários que necessitam desse tipo de tratamento. Nesse contexto, a contratação de serviços especializados de fisioterapia torna-se necessária para ampliar a oferta de atendimentos, reduzir filas de espera, garantir continuidade terapêutica e assegurar atendimento adequado aos munícipes, promovendo melhor recuperação funcional e qualidade de vida. A iniciativa está alinhada aos princípios de universalidade, integralidade e equidade que regem o sistema público de saúde, além de contribuir para a promoção da saúde, prevenção de incapacidades e fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde. Dessa forma, a contratação dos serviços de fisioterapia apresenta-se como medida essencial para atender às necessidades da população, garantindo assistência adequada e ampliando o acesso a tratamentos de reabilitação indispensáveis para a recuperação e manutenção da saúde dos munícipes.Atendendo o pedido da análise técnica:1. O prestador de serviço  sob CNES 2260069, e clinicas terceirizadas (pessoa jurídica) conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde sob o CNES 5679028 respeitando sempre o processo licitatório de menor preço para atender a demanda emergente e necessária no processo de reabilitação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}