{"data":[{"id_proposta":61075,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11708221000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98400-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE CANELLAS","ed_numero":"258","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308508,"nm_municipio_recebedor":"FREDERICO WESTPHALEN","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Frederico Westphalen possui atualmente 32.627 habitantes, conforme Censo do IBGE 2022, e está em constante crescimento populacional, considerando que a estimativa populacional de 2024 é de 33.684, ou seja, um crescimento superior a um mil habitantes, anual. Considerando que o município é polo regional na geração de empregos, industrial, educacional (inclusive universitário), na construção civil, comércio e prestação de serviços e outras atividades, as famílias de vários municípios da região e do país migram para o município, em busca de trabalho. Isso consequentemente aumenta a necessidade de atendimento na atenção especializada em saúde, considerando, a existência do grande número de família de baixa renda, que precisam de apoio público para atendimento da demanda, que encontra-se reprimida. Possuímos falta de recursos de custeio as despesas de exames, consultas e procedimentos de média complexidade, levando muitas, sendo fundamental importância a destinação de recursos para realização de diagnósticos, através da realização de exames e custeio para o transporte de pacientes, atendimento ambulatorial na Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24 horas. Os recursos serão aplicados em complementação as atividades que já vem sendo realizadas pelo município, e mais 08 municípios próximos. Com os recursos será possibilitado a ampliação da oferta de cuidados gerais, proporcionando tratamento eficiente e resolução da grande maioria dos problemas, através do custeio na atenção especializada em saúde, ampliando a oferta de serviços, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Nos últimos anos, nossa rede municipal de saúde tem enfrentado um desafio crescente: centenas de pessoas aguardam, por meses ou até anos, por consultas e avaliações que podem mudar suas vidas. Não são apenas números são rostos, histórias, famílias inteiras que depositam em nós a esperança de recuperar sua saúde e sua dignidade.Esse investimento não é apenas financeiro: é um gesto concreto de cuidado, um compromisso com a vida das pessoas que aqui vivem e que confiam no Sistema Único de Saúde como única porta de acesso ao atendimento especializado.A Unidade Executora dos serviços será a UPA Monsenhor Arlindo Rubert, CNES nº 9526498.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}