{"data":[{"id_proposta":61068,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14296302000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARROUPILHA","ed_cep":"95170-010","ed_logradouro":"PRACA EMANCIPACAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307906,"nm_municipio_recebedor":"FARROUPILHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital São Carlos, é referência regional no atendimento de média e alta complexidade. É habilitado para atender em alta complexidade em traumato ortopedia pelo SUS, sendo responsável por essa linha de cuidado para 34 municípios da Serra Gaúcha, abrangendo uma população superior a 500 mil habitantes. Conta com uma unidade de urgência e emergência 24 horas - Portas Abertas, 20 leitos de UTI adulto e centro cirúrgico equipado para procedimentos complexos, incluindo cirurgias de escoliose. Além da traumato ortopedia, o hospital oferece em seu Centro de Especialidades diversos atendimentos, como ginecologia, colo Proctologia, vascular e Cirurgia geral, além de dispor de um Centro de AVC. Realiza aproximadamente 800 cirurgias por mês e em média 6.000 atendimentos ambulatoriais e de urgência, consolidando-se como estrutura essencial na rede pública de saúde. Diante da importância e abrangência desses serviços, a destinação de recursos suplementares para custeio da alta e média complexidade (MAC) é fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento da assistência qualificada à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}