{"data":[{"id_proposta":61049,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12007174000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98640-000","ed_logradouro":"RUA HORIZONTINA","ed_numero":"557","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306007,"nm_municipio_recebedor":"CRISSIUMAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o Município de Crissiumal/RS depende de diversos exames e consultas de média e alta complexidade realizados em hospitais e clinicas de municípios da região  o que exige deslocamentos diários superiores a 100 km para atender à demanda da população , faz-se necessária a solicitação de recurso financeiro por meio do Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC).O objetivo é garantir a continuidade e a ampliação da oferta de transporte sanitário para pacientes encaminhados aos diferentes municípios da região que prestam atendimento em especialidades de saúde pelo SUS aos munícipes de Crissiumal/RS. Entre os municípios que recebem pacientes diariamente, destacam-se: Ijuí, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Três de Maio, Tenente Portela, Três Passos, Passo Fundo e Porto Alegre.O transporte de pacientes tem como finalidade viabilizar a realização de exames e consultas com especialistas, essenciais para o apoio diagnóstico, confirmação de hipóteses clínicas e acompanhamento terapêutico.O recurso solicitado será destinado à aquisição de combustível (339030) utilizado no transporte de pacientes aos diversos municípios onde são realizados exames como ressonância magnética, eletrocardiograma, ultrassonografia, tomografia, entre outros.O CNES/CNPJ do estabelecimento de saúde que irá executar a ação é: 6861385/12.007.174/0001-65Atualmente, o Município disponibiliza seis veículos próprios para o deslocamento diário de pacientes em todos os dias úteis do ano, totalizando aproximadamente 1.000 viagens anuais voltadas ao transporte de pacientes em busca de diagnóstico clínico.Dessa forma, o apoio financeiro ora pleiteado é de extrema importância para o Município, visando complementar os custos com o fornecimento de combustível, visto que o veículo, o motorista e toda a manutenção da frota já são custeados com recursos próprios do Município de Crissiumal/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}