{"data":[{"id_proposta":61046,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12131923000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPETTA","ed_cep":"98760-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL RAUL OLIVEIRA","ed_numero":"793","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305405,"nm_municipio_recebedor":"CHIAPETTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pagamento de exames laboratoriais e de imagem, devido a grande demanda de pedido de exames específicos para diagnósticos de possível câncer, tuberculose, doenças renais, como de outras doenças graves, as quais necessitam de um diagnóstico rápido para dar início ao tratamento adequado garantindo a saúde e integralidade dos usuários do SUS. O estabelecimento que realizará os procedimentos e exames será a Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí (HCI - Hospital de Clínicas de Ijuí), CNES 2261057.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}