{"data":[{"id_proposta":61034,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com este recurso pretende-se a ampliar a oferta de atendimento especializados de média complexidade e complementar o cuidado iniciado na Estratégia de Saúde da Família (ESF).O município de Carazinho, localizado no norte do Rio Grande do Sul, pertence à 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) com sede em Passo Fundo e está inserido na 17ª Região de Saúde - Região Planalto. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2022, a população municipal era de 61.804 habitantes. Sendo que a estimativa populacional do IBGE em 2025 era de 63.670 habitantes. Possui 14 Unidades Básicas de Saúde, 02 Equipes de Atenção Primária no Interior, 01 Centro de Especialidades Médicas, sendo que este, acolhe aos encaminhamentos médicos das Unidades de Saúde. Através deste recurso será possível viabilizar as consultas com especialistas no Centro de Especialidades Médicas do município (CNES 2262045) na forma de mutirão onde os profissionais são credenciados pela dotação de: \"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\".O serviço conta atualmente com aproximadamente 18 especialidades médicas, contratadas na modalidade de credenciamento, garantindo uma ampla cobertura de atendimentos especializados no município, tendo uma média mensal de 2.685 atendimentos de pacientes provenientes das 14 Unidades de Saúde, Interior e área descoberta de ESF. Entre as especialidades disponíveis estão: oftalmologia, neurologia, ginecologia, angiologia/vascular, dermatologia, gastroenterologia, urologia, pediatria, clínica médica, cirurgia ambulatorial, cardiologia, pneumologia, reumatologia, proctologia, mastologia, nefrologia, psicologia e ortopedia. Sendo este serviço de grande relevância na garantia do acesso à saúde especializada, reduzindo a necessidade de deslocamento da população para outros municípios e fortalecendo a rede municipal de atenção à saúde. Salientamos que embora existam vagas para pacientes via Gercon, devido ao grande número de usuários SUS, o município possui uma fila de espera no Centro de Especialidades Médicas, chegando por exemplo: a 1.314 pacientes para oftalmologia, 1.238 pacientes para Gastroenterologia, 1.555 para Dermatologia, 877 para Ginecologia, 852 para Otorrinolaringologia, 833 para Psicologia, dentre outros. Unidade responsável pela execução - CNES: 2262045","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}