{"data":[{"id_proposta":61033,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso tem por objetivo o auxílio no custeio da assistência hospitalar na área de neurocirurgia, uma vez que a instituição é referência regional na prestação de serviços de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência em neurologia e neurocirurgia caracteriza-se por elevada complexidade, exigindo estrutura adequada, equipe multiprofissional especializada e disponibilidade contínua de insumos, medicamentos e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Nesse contexto, o recurso será destinado integralmente ao custeio das atividades hospitalares vinculadas à área de neurocirurgia, compreendendo a aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares e demais despesas necessárias à continuidade e ampliação da assistência prestada. A aplicação do recurso possibilitará a manutenção da capacidade instalada, a qualificação do atendimento aos usuários do SUS, a redução do tempo de espera para internações e procedimentos, bem como o aprimoramento dos desfechos clínicos dos pacientes atendidos. Ademais, informa-se que os procedimentos serão realizados no Hospital de Clínicas de Carazinho, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 2262274. O referido estabelecimento dispõe de estrutura física adequada, incluindo centro cirúrgico equipado, leitos de internação e suporte de terapia intensiva, bem como equipe multiprofissional habilitada e especializada na área de neurocirurgia, atendendo aos requisitos necessários para a realização dos procedimentos propostos. Quanto ao serviço a ser ofertado, este compreende a realização de procedimentos neurocirúrgicos de alta complexidade, incluindo atendimentos de urgência e eletivos, com suporte diagnóstico (exames de imagem e laboratoriais), acompanhamento pré e pós-operatório e assistência integral ao paciente. Como resultados esperados, destaca-se a ampliação da oferta de procedimentos neurocirúrgicos no âmbito do SUS, a redução do tempo de espera na regulação, o aumento da resolutividade dos casos atendidos, a diminuição de encaminhamentos para outros centros e a melhoria dos indicadores assistenciais, incluindo desfechos clínicos e tempo de permanência hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}