{"data":[{"id_proposta":61032,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso será essencial para manter a oferta de Equoterapia para Reabilitação de Pessoas com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento.O município de Carazinho através do Centro de Especialidades Médicas (CNES 2262045) já oferta aproximadamente 480 sessões anuais de equoterapia, distribuídas em até 04 sessões mensais por pacientes. Estas sessões são realizadas em estabelecimento credenciado pela Secretaria Municipal da Saúde, para prestação deste serviço e financiadas com recursos próprios municipais, atendendo usuários com diagnósticos classificados pelos CID-10:      G80 Paralisia Cerebral      G35 Esclerose Múltipla      G12 Atrofias Musculares      F84.0, F84.1 e F84.5 Transtorno do Espectro AutistaAs sessões de equoterapia são práticas terapêuticas que não envolvem procedimentos clínicos e sim de reabilitação, assistidas por cavalos, com duração média de 30 a 40 minutos, focadas na reabilitação física, psicológica e social de pessoas com deficiências ou necessidades especiais. Envolvem equipe multidisciplinar (fisioterapeutas, psicólogos) e atividades de montaria ou manejo, promovendo equilíbrio, tônus muscular, autoestima e interação social. A equoterapia é reconhecida como prática terapêutica complementar com evidências na melhora de:      Equilíbrio e coordenação motora, controle postural, interação social e desenvolvimento cognitivoA iniciativa está alinhada com: Plano Plurianual da Saúde e diretrizes de atenção à pessoa com deficiência.\tA presente solicitação fundamenta-se, principalmente, nos benefícios que esta terapia vem apresentando aos pacientes, assim como todo o serviço multidisciplinar ofertado no dia do atendimento. Salientamos assim a necessidade de manutenção deste serviço no município, entretanto, observa-se uma oscilação e, em determinados períodos, redução nos repasses, impactando diretamente a capacidade de investimento e manutenção das ações planejadas, em virtude do cenário financeiro atual enfrentado pelos municípios, marcado por significativa dificuldade de arrecadação, especialmente no que se refere às receitas provenientes do ICMS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}