{"data":[{"id_proposta":61002,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11389385000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95765-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUILHERME WINTER","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302352,"nm_municipio_recebedor":"BOM PRINCÍPIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Título: Ampliação da Oferta de Exames de Média e Alta Complexidade (MAC).Ação Orçamentária: 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).Público-alvo: Pacientes do SUS aguardando regulação para exames diagnósticos para poder ter acesso a consultas com especialidades e tratamentos adequados./JustificativaAtualmente, a rede municipal/estadual de saúde de Bom Princípio enfrenta um gargalo crítico na oferta de exames de imagem de média/alta complexidade. A fila de espera da Central de Regulação conta com aproximadamente [Número] pacientes aguardando por Ressonâncias Magnéticas e [Número] por Tomografias Computadorizadas, Ecografias: 300, com tempo médio de espera superior a 5 meses. Tal demora compromete diretamente o início de tratamentos essenciais.A ampliação da oferta desses exames é imperativa para a consolidação do diagnóstico precoce, especialmente em áreas sensíveis como Oncologia, Neurologia, Traumatologia, Cardiologia. O atraso na realização de uma Ressonância ou Tomografia pode significar a progressão de doenças tratáveis para estágios incuráveis, elevando as taxas de morbimortalidade da população assistida pelo SUS na região.A aplicação destes recursos em Incremento Temporário ao Custeio (MAC) permitirá a otimização da capacidade instalada e a contratualização de serviços complementares, reduzindo custos indiretos. O diagnóstico ágil evita internações prolongadas por falta de exames e diminui a necessidade de procedimentos de urgência, que são consideravelmente mais onerosos aos cofres públicos do que o exame preventivo ou eletivo. Metas e Indicadores¿\tMeta 1: Realizar 105 exames de Ressonância Magnética.¿\tMeta 2: Realizar 57 exames de Tomografia Computadorizada.¿\tMeta 3: Realizar 300 Ecografias/Ultrassonografias.¿\tIndicador de Sucesso: Redução de 100% na fila de espera da central de regulação municipal até dezembro de 2026.CNES - 0372617 - para realização das ressonânciasCNES - 2241129 - para demais exames","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":380000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}