{"data":[{"id_proposta":61000,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11389385000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95765-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUILHERME WINTER","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302352,"nm_municipio_recebedor":"BOM PRINCÍPIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A ampliação justifica-se pela necessidade de atender ao aumento da fila de espera cirúrgica na especialidade, visando a redução do tempo de espera e o cumprimento das metas de saúde pública, A justificativa para a ampliação da realização de procedimentos cirúrgicos, especialmente no contexto da rede pública (SUS) e da saúde suplementar, baseia-se na necessidade de mitigar os impactos das longas filas de espera, garantir a segurança do paciente e melhorar a eficiência operacional das instituições de saúde. O aumento no volume de cirurgias, especialmente as eletivas, é crucial para prevenir o agravamento de patologias, reduzir o sofrimento intenso e evitar óbitos.  Os procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital São Pedro Canísio serão de urologia e ginecologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}