{"data":[{"id_proposta":60974,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05370016000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA","ed_cep":"69310-043","ed_logradouro":"RUA MADRI","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1400100,"nm_municipio_recebedor":"BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando os serviços de média e alta complexidade distribuídos nas diversas unidades de saúde sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), e reconhecendo os desafios significativos enfrentados para manter a qualidade e a continuidade da assistência prestada à população, torna-se evidente a necessidade de alocação de recursos adicionais que atendam às necessidades específicas dos serviços que mantem as unidades de saúde em pleno funcionamento. Destaca-se que, além da população residente, o Estado de Roraima atende uma população flutuante expressiva, composta por imigrantes oriundos dos países vizinhos Venezuela e Guiana, bem como uma ampla população indígena, o que amplia a pressão sobre os serviços de saúde e exige maior capacidade de resposta por parte das unidades assistenciais. Diretriz:Fortalecimento da capacidade instalada e garantia da continuidade assistencial em toda a rede estadual de saúde de Roraima, através da manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura física e tecnológica.Objetivo:Assegurar o pleno funcionamento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, suprindo necessidades específicas de custeio temporário para evitar a descontinuidade do atendimento por falhas estruturais ou inoperância de equipamentos.Metas:Manutenção Tecnológica: Garantir a operacionalidade e segurança de 100% do parque de equipamentos médico-hospitalares das unidades assistenciais, através de contratos de manutenção preventiva e corretiva.Manutenção Física: Realizar reparos de infraestrutura, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, assegurando que as unidades de saúde da capital e do interior operem em condições técnicas e sanitárias adequadas.Adequação Ambiental: Executar adaptações físicas necessárias para o funcionamento dos serviços, visando o cumprimento das normas de segurança e o acolhimento qualificado dos usuários do SUS.Essas manutenções abrangerão as unidades de saúde da capital e interior que compreendem todos os níveis de atenção:HOSPITAL GERAL DE RORAIMA HGR (2319659); HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SRA DE NAZARETH  (2566168); LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (2476835); LABORATORIO DE ANATOMOCITOPATOLOGIA DO E DE RORAIMA LAPER (7322879);  NÚCLEO ESTADUAL DE REABILITACAO FÍSICA 05 DE OUTUBRO (5545501);  NUCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACAO NEPNI (7563280);  POLICLINICA CORONEL MOTA (2589915);  SAÚDE ITENERANTE (6235476);    UPA 24H COSME E SILVA (2566206 CENTRAL DE NOTIF CAPIT DIST DE ORGAOS DE RORAIMA CNCDO (7653131);  CENTRAL DE REGUL DAS URGENCIAS DO ESTADO DE RORAIMA SAMU 192 (7162405);  CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E OUTR DROGAS CAPS AD III (6259170);  CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDNA MACELLARO M.  SOUZA CAPS III (3068692); CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO (7417799);    CENTRO DE HEMOTERPI E HEMATOLOGIA DE RORAIM (2566214);  CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER MARIA LUIZA CASTRO PERIN(3221172);  CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (2952009);  CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL (7339194); CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (5138167);  COMPLEXO REGULADOR (7132883); HOSPITAL EPITÁCIO E ANDRADE LUCENA (4004876);  UNIDADE MISTA BOM SAMARITANO(2319950);  CENTRO DE SAUDE JAIR DA SILVA MOTA(2319667);   HOSPITAL PEDRO ALVARO RODRIGUES(2320045);  UNIDADE MISTA IRMÃ AQUILINA (2476649);  UNIDADE MISTA DE CAROEBE (2476711);  CENTRO E REABILITAÇÃO FÍSICA CAROEBE( 7677979);  UNIDADE MISTA IRMA CAMILA (2320762);  HOSPITAL JOSÉ GUEDES CATÃO (2320886);  CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MUCAJAÍ (7316054);   UNIDADE MISTA RUTH QUITÉRIA (2320541);  HOSPITAL DÉLIO DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ (2476827);  HOSPITAL REGIONAL SUL GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUZA PINTO(7470371);  UNIDADE MISTA ROSA VIEIRA VÓ PRETA (7248008); CERES REGIONAL RURAL DE RORAINOPOLIS DR EDSON DALAZOANA (7053428);  LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICA MUNICIPAL (7738056); UNIDADE MISTA SÃO JOÃO DA BALIZA (2476703)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":15826007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}