{"data":[{"id_proposta":60969,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05370016000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA","ed_cep":"69310-043","ed_logradouro":"RUA MADRI","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1400100,"nm_municipio_recebedor":"BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando os serviços de média e alta complexidade ofertados nas diversas unidades de saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), torna-se imprescindível a alocação de recursos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada. A SESAU/RR enfrenta desafios significativos para manter os atendimentos em funcionamento, especialmente diante de características demográficas e geográficas únicas do estado. Destaca-se que, além da população residente, o Estado de Roraima atende uma população flutuante expressiva, composta por imigrantes oriundos dos países vizinhos Venezuela e Guiana, bem como uma ampla população indígena, o que amplia a pressão sobre os serviços de saúde e exige maior capacidade de resposta por parte das unidades assistenciaisNeste contexto, a presente proposta visa aplicar os recursos em duas frentes prioritárias:1. Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)Diretriz:Fortalecimento e sustentabilidade da Rede de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, com foco na segurança do paciente e modernização do parque tecnológico.Objetivo:Garantir a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar e ambulatorial especializada, assegurando que a infraestrutura física e tecnológica das unidades da SESAU/RR opere em sua capacidade plena.Metas:Realizar manutenções preventivas e corretivas programadas para o parque de equipamentos médico-hospitalares.Assegurar a calibração e certificação técnica periódica dos equipamentos diagnósticos e de suporte à vida.Manter a funcionalidade ininterrupta dos sistemas críticos de apoio (redes de gases medicinais e grupos geradores) nas unidades assistenciais.2. Programa Nacional de Redução das Filas (PMAE / PNRF)Diretriz:Expansão da rede de serviços para a garantia do acesso integral, promovendo a eficiência diagnóstica como pilares para a redução das filas na atenção especializada.Objetivo:Reduzir o tempo de espera por procedimentos especializados e exames de média e alta complexidade, promovendo a integração do cuidado e a agilidade no diagnóstico definitivo.Metas:Ampliar a oferta de procedimentos e exames especializados no Hospital Geral de Roraima (CNES 2319659).Implementar as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) para otimizar o fluxo de pacientes com necessidades diagnósticas complexas.Reduzir o represamento das demandas cadastradas no Sistema de Regulação estadual vinculadas ao PNRF.RESPOSTA ÍTEM 2 DELIGENCIA: Epifisidese do trocanter maior do fêmur(408040122) Manipulação articular(408060158)Ressecção de tumor ósseo e reconstrução c/enxerto(408060271)Retirada de espaçadores/outros matérias(408060244)Retirada de fio ou pino intra-ósseo (408060352) Retirada de fixador externo(408060360)Retirada de placa e/ou parafusos(408060379) Tenólise (408060441) ; Tenomiorrafia (408060450) Tenorrafia única em túnel osteo-fibroso(408060484) Tratamento cirúrgico de dedo em martelo/em garra (mão e pé) (408060573)Tratamento cirúrgico de lesão aguda capsulo-ligamento do membro superior: cotovelo/punho(408020482) Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação acromioclavicular(408010185)Tratamento cirúrgico de luxação recidivante/habitual de articulação escapulo-umeral(408010215) Tratamento cirúrgico de retardo de consolidação da pseoudartrose de clavícula / espatual(408010223) Angioplastia com 1 stent farmacológico(406030030) ; Angioplastia 2 stents farmacológicos(406030022)RESPOSTA ÍTEM 3 DELIGENCIA: Campo cirúrgico (com e sem fio radiopaco)Aventais estéreis e descartáveisLuvas cirúrgicas estéreis e de procedimentosGaze estéril, Solução antisséptica (PVPI ou Clorexidina)Fios absorvíveisFios não absorvíveisAgulhasDrenosLâminas de bisturiSeringasEquipos e equipos de infusãoCateter venoso para punçãoMedicamentos anestésicos e hospitalaresSoluções intravenosas (SF 0,9%, Ringer, Glicose)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":9827000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}