{"data":[{"id_proposta":60961,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21817418000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76929-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"4872","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO ALEGRE","cd_ibge_recebedor":1101708,"nm_municipio_recebedor":"URUPÁ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a necessidade de destinação de recursos para pagamento por procedimentos de cirurgias ortopédicas de média complexidade, visando atender à demanda de pacientes que necessitam de tratamento cirúrgico para fraturas, lesões e outras patologias ortopédicas.A realização desses procedimentos mediante pagamento por produção possibilita maior agilidade na execução das cirurgias, redução da fila de espera e ampliação do acesso da população aos serviços especializados, garantindo maior resolutividade na assistência à saúde.Dessa forma, o pagamento por procedimentos se apresenta como medida necessária para assegurar a continuidade e a eficiência dos atendimentos, contribuindo para a recuperação dos pacientes e para o fortalecimento dos serviços de saúde no município. hospital municipal Jorge Cardoso de Sá CNES 2743612","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}