{"data":[{"id_proposta":60960,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11328835000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA","ed_cep":"76866-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE FEVEREIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101609,"nm_municipio_recebedor":"THEOBROMA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tal solicitação se faz necessário tendo em vista que Fundo Municipal de Saúde de Theobroma/Secretaria Municipal de Saúde  CNES 6757049-, dispõe de 01 Hospital de Pequeno Porte - HPP - CNES 4003357 e não conseguimos manter toda a despesa com recursos próprios, como temos uma demanda que necessitamos atender e para maior comodidade com médicos especialistas e médicos clínicos gerais escassos em nosso município, seria para custear tais serviços de terceiros, através de processo licitatório na modalidade Credenciamento, onde podemos ofertar a prestação de serviços próximo do domicílio dos pacientes, entre outras vantagens.1. Garantia de acesso: A emenda parlamentar de custeio pode garantir o acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade para a população, especialmente em regiões onde esses serviços são escassos.2. Melhoria da qualidade: A emenda pode ser utilizada para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, garantindo a disponibilidade de equipamentos, medicamentos e profissionais de saúde qualificados.3. Redução das filas de espera: A emenda pode ser utilizada para reduzir as filas de espera para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo que os pacientes recebam os cuidados necessários de forma oportuna.4. Aumento da resolutividade: A emenda pode ser utilizada para aumentar a resolutividade dos serviços de saúde, garantindo que os pacientes recebam os cuidados necessários e evitando a necessidade de internações desnecessárias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}