{"data":[{"id_proposta":60952,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11295659000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE","ed_cep":"76977-000","ed_logradouro":"RUA THEODORO RODRIGUES DA SILVA","ed_numero":"667","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101484,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FELIPE D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal Dr. Atalibal Victor Filho, CNES 2743582, localizado em São Felipe d'Oeste, é unidade hospitalar que presta atendimento aos usuários do SUS, realizando serviços de urgência e emergência, consultas médicas, administração de medicamentos, curativos, inalações e internações de observação clínica, além da estabilização e encaminhamento de pacientes para serviços de referência. A presente proposta tem como finalidade fortalecer e qualificar a assistência hospitalar prestada à população, garantindo condições adequadas para a continuidade e ampliação das ações e serviços ofertados no âmbito do SUS. A demanda por atendimentos no hospital tem apresentado aumento progressivo, especialmente em situações de urgência e emergência, necessitando de suporte contínuo para manutenção das atividades assistenciais, por meio da aquisição de material de consumo, destinado a insumos médico-hospitalares utilizados nos atendimentos e procedimentos assistenciais, e da contratação de outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados ao apoio operacional e manutenção de equipamentos. A execução permitirá qualificar os atendimentos e garantir a continuidade dos serviços, com estimativa anual de aproximadamente 4.000 atendimentos. Dessa forma, a proposta visa garantir condições adequadas para a manutenção e qualificação dos serviços prestados pelo Hospital Municipal Dr. Atalibal Victor Filho, ampliando a capacidade de resposta da rede municipal de saúde e assegurando assistência contínua e resolutiva à população de São Felipe d¿Oeste.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":305000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}