{"data":[{"id_proposta":60940,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08460326000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76916-970","ed_logradouro":"AVENIDA SAO JOAO BATISTA","ed_numero":"1613","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100254,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE MÉDICI","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção especializada à saúde no município de Presidente Médici/RO, considerando a crescente demanda assistencial e a necessidade de manutenção das condições adequadas para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).As ações serão executadas no Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição (CNES nº 2495414), unidade de referência municipal para atendimentos de média complexidade.O recurso será destinado à aquisição de materiais de consumo essenciais para o suporte às atividades clínicas, sendo indispensáveis para a adequada execução das ações assistenciais, garantindo condições de segurança, higiene e qualidade no atendimento aos pacientes. Ressalta-se que tais materiais possuem caráter complementar, não se tratando de itens já integralmente custeados pela Tabela SIGTAP, mas sim insumos necessários para assegurar a continuidade, ampliação e eficiência dos serviços ofertados.A insuficiência desses materiais compromete diretamente o funcionamento da unidade de saúde, podendo ocasionar interrupções nos atendimentos, aumento da demanda reprimida, riscos à segurança dos pacientes e sobrecarga da rede assistencial.Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a manutenção dos estoques e o adequado funcionamento dos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade e da qualidade da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}