{"data":[{"id_proposta":60887,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19217292000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76994-000","ed_logradouro":"AVENIDA TAMOIOS","ed_numero":"4031","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100031,"nm_municipio_recebedor":"CABIXI","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde no município de Cabixi/RO, por meio do custeio das ações e serviços realizados no Hospital Municipal de Cabixi CNES 2808528.O recurso será destinado ao suporte à execução dos atendimentos especializados de média complexidade, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde.As ações apoiadas incluem a aquisição de insumos, materiais de consumo, serviços terceirizados essenciais ao funcionamento da unidade e demais despesas vinculadas à execução dos procedimentos de média complexidade, garantindo a continuidade e a resolutividade do atendimento.A proposta está alinhada às diretrizes do Plano de Saúde Municipal e à Programação Anual de Saúde, reforçando a oferta de serviços especializados e promovendo a melhoria do acesso da população aos cuidados de saúde de média complexidade no município, de forma eficiente, segura e conforme a legislação vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":383511.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}