{"data":[{"id_proposta":60873,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11913577000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","ed_cep":"76952-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE","ed_numero":"3405","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100379,"nm_municipio_recebedor":"ALTO ALEGRE DOS PARECIS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde deste município/estado, por meio do aporte de recursos financeiros destinados ao custeio de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica. Atualmente, identifica-se uma crescente demanda por exames especializados ex: laboratoriais, imagem, métodos gráficos, e também despesas diversas como combustíveis, materiais uso hospitalar, manutenção de frota, medicamentos, gerando um tempo de espera que compromete o início oportuno de tratamentos terapêuticos. O recurso pleiteado permitirá a ampliação da oferta de serviços no Hospital de Pequeno Porte Ana Nery -HPP CNES: 2806681, garantindo o diagnóstico precoce de patologias prevalentes na região, como doenças crônicas não transmissíveis e neoplasias. Tal medida está em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde para a redução de filas no SUS e visa assegurar a integralidade da assistência, otimizando a capacidade operacional dos serviços de saúde locais e promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}