{"data":[{"id_proposta":60862,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14231159000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA DE SEVERIANO MELO/RN","ed_cep":"59856-000","ed_logradouro":"RUA CASTELO BRANCO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413607,"nm_municipio_recebedor":"SEVERIANO MELO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Severiano Melo/RN é um município brasileiro no interior do Estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de cerca de 320 Km a oeste da capital do estado, Natal. Sua população, segundo estimativa IBGE (2022), é de 5.487 habitantes, com uma densidade demográfica de 34,76 hab/Km².A sede tem uma temperatura média anual de 29°C e na vegetação do município predominam a caatinga. Com uma taxa de urbanização da ordem de 48,10% (2022) e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,604, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.A economia do município depende basicamente do comércio local e dos pequenos produtores rurais, com uma produção agrícola sustentável, apresentando como destaque ao cultivo de feijão, milho e cajú.Com base no ano de 2022, a expectativa de vida ao nascer era de 73,4 anos, a taxa de mortalidade infantil era de 11,66 por mil nascimentos e a taxa de fecundidade era de 2,5 filhos por mulher. Em 2022, 100% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia. Segundo dados do Ministério da Saúde, não houve nos últimos cinco anos nenhum caso de AIDS registrado no município de Severiano Melo. No que concerne aos casos de agravos notificados, destacam-se as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt.Do total das unidades da rede ambulatorial, 04 (quatro) são centros/unidades de saúde municipal, 02 (dois) postos de saúde, 05 (cinco) polos de academia da saúde, 01 (uma) farmácia básica municipal e 01 (um) Hospital Municipal.No tocante a Atenção Hospitalar, o município executa atendimento em sua unidade hospitalar em urgência, clínica médica e pediatria. Além disso, através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), outros procedimentos especializados são referenciados para dentro do território, bem como para municípios como Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.Os serviços de Média complexidade são realizados em sua maioria pelo Hospital Maternidade Bevenuto Holanda Neto, sob o CNES 2380633, que é cadastrado no CNPJ do Fundo Municipal de Saúde sendo que não possui CNPJ próprio, por isso o CNES que hora apresenta no beneficiário é o da Secretaria municipal de saúde, sendo as ocorrências mais complexas referenciadas para os municípios de Pau dos Ferros, Mossoró e Natal, quando não resolvidas no município.  Para tanto, necessitamos de recursos para custear os referidos serviços de média complexidade em serviços clínicos como consultas, administração de medicamentos e etc, pois o valor mensal fica em aproximadamente R$ 25.095,45, sendo insuficiente pata isto, e a emenda de incremento temporário aos serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial para o alcance de metas tem sido de fundamental importância a ser usada na compra de material de consumo médico hospitalar, alimentação, e limpeza como gaze, seringas, luvas, esparadrapos gêneros alimentícios entre outros e na contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídicas para o fornecimento de internet, energia combustível para  a frota de ambulâncias tudo isso para manter o bom funcionamento destes serviços, garantindo assim o acesso a toda população, minimizando as sequelas deixadas pelos traumas e condições de saúde que podem ser atendidas nas unidades de média complexidade","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}