{"data":[{"id_proposta":60861,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"18007064000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA","ed_cep":"59258-000","ed_logradouro":"RUA JOSE CORREIA DE ANDRADE","ed_numero":"9999","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413508,"nm_municipio_recebedor":"SERRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEMunicípio: Serrinha/RNCNPJ: 18.007.064/0001-80Gestão Plena do SUS: SimÁrea territorial: 193,351 km²População em 2022: 6.436 pessoasEstimativa para 2024: 6.609 habitantesDensidade demográfica: 33,29 habitantes por quilômetro quadradoResponsável pela Execução: Joilson de Medeiros ¿ Secretário Municipal de SaúdeEndereço: Rua Manoel Joaquim de Souza, S/N, Centro ¿ Serrinha/RNTelefone: (84) 98171-0335E-mail: saudeserrinha04@gmail.comSERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOSO Município de Serrinha/RN dispõe atualmente dos seguintes serviços de saúde: três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) atuando na Atenção Básica, três equipes de Saúde Bucal em funcionamentos. O Centro de Saúde José Teixeira de Souza oferece diversos atendimentos especializados, incluindo fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, nutrição, ginecologia, ultrassonografia, laboratório, farmácia, além do Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB), que realiza atendimentos em ortodontia, endodontia e cirurgia bucomaxilofacial.O município conta, ainda, com uma Unidade de Emergência/horário estendido até 22 horas, localizada na área central da cidade serrinha/RN.O pleito visa atender a demanda da Média Complexidade do Centro de Saúde José Teixeira de Souza (CNES: 2375230)  do município de Serrinha/RN e dos Prestadores Jurídicos: CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES (CNES: 4792548) e HOSPITAL DR LUIZ ANTONIO (CNES: 2409194). A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu material de consumo (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e etc) hoje, giram em torno de R$ 180.000,00 mensais, incluso os valores dos prestadores de serviços ¿ pessoa jurídica. Em contrapartida, o município recebe um repasse através do Fundo a Fundo de R$ 22.789,89, ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município, principalmente na assistência a média complexidade.Na Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: Material de expediente, Material de limpeza e produção de higienização, Combustível para o transporte sanitário, Instrumentais, Insumos (luvas, esparadrapo, seringas, gazes, cateteres, materiais de primeiros socorro, e outros que fazem todo custeio da atenção especializada, também utilizaremos os recursos para serviços de terceiros pessoa jurídica como: Contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, para execução de exames especializados (ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, raio-X), pequenas cirurgias ambulatoriais, outros que prestam serviços- pessoa jurídica para a atenção especializada","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":313000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}