{"data":[{"id_proposta":60848,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12569702000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO","ed_cep":"59255-000","ed_logradouro":"RUA DR. PEDRO VELHO","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411502,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santo Antônio está localizado na região agreste do estado do Rio Grande do Norte, na microrregião agreste potiguar, limita-se com São José do Campestre, Serrinha, Lagoa de Pedras, Brejinho, Passagem, várzea, Nova Cruz, e Lagoa Danta, tem como via de acesso a Br-101 e RN, 003, ligam a capital, uma distância de 94.2 km da capital. Santo Antônio tem uma área territorial de 301,05km² (2020), uma população estimada de 22.793 habitantes (2025), possui uma densidade demográfica de 76 hab/km², escolarização 06 a 14 anos ¿ 95,8% (2010), índice de desenvolvimento humano (idh) de 0,620(2010), mortalidade infantil ¿ 19,92% óbitos por mil nascidos vivos (2023). O município tem área predominantemente zona rural com acesso às unidades de saúde distante, trafego por estradas carroçais aumentando o risco de acidentes, e com o período chuvoso é de março a junho, tempo médio anual de 26,52°c e vegetação caatinga ¿ fonte: IBGE.CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿Média Complexidade e Rede de Urgências.O pleito visa atender a demanda da Atenção Especializada no município de Santo Antônio/RN. A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e principalmente nos serviços de terceiros pessoa jurídica), ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município para Média complexidade Manutenção, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município.Na Natureza de Despesas, Contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, para execução de consultas especializadas e exames especializados (ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, raio-X, colonoscopia, ressonância, tomografia e outros)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}