{"data":[{"id_proposta":6084,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11826099000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARI - RN","ed_cep":"59370-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ FREIRE COSTA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400109,"nm_municipio_recebedor":"ACARI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de incremento no Plano de Ação de Pagamento por Desempenho (PAP) para o município de Acari/RN fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações de saúde no âmbito da Atenção Primária, com vistas à melhoria contínua dos indicadores de desempenho pactuados e ao atendimento qualificado da população para tanto a necessidade de material de consumo e constante, para garantir o atendimento de necessidades de materiais das equipes saúde da família, material de consumo saúde bucal e a necessidade de material para o funcionamento da equipe E-MULTI, principalmente os matérias necessários para atendimentos de crianças e adolescentes atípicos, necessitamos também dos materiais de distribuição gratuita priorizando fitas de glicose para rastreamento da gravidade em diabéticos, materiais educativos e materiais para realização de campanhas de educação em saúde para hipertensos e diabéticos, inclusão da avaliação dos idosos incluindo a saúde bucal, distribuição de kits odontológicos para prevenção de complicações, realização do tratamento Atraumático restaurador em crianças e idosos .Nos últimos ciclos de avaliação, o município demonstrou avanços significativos na cobertura de atendimentos pelas equipes de Saúde da Família, na ampliação dos indicadores de pré-natal, hipertensão, diabetes e saúde da criança, bem como no aumento da resolutividade das ações básicas de saúde, mas que não foram ainda o ideal de qualidade esperada pelo município. Contudo, para garantir a sustentabilidade e o aprimoramento dessas conquistas e ampliar as ações o incremento temporário será de grande importância e sua alocação faz-se necessária a a para ampliar II - estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; III - estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas;O objetivo e garantir matérias de consumo, serviços e equipes saúde da família completas para operacionalizar as ações e serviços da APS e com isso ampliarmos nosso desempenho na atenção e qualidade dos indicadores de saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}