{"data":[{"id_proposta":60837,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11823949000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN","ed_cep":"59504-000","ed_logradouro":"RUA JOSE RAMOS","ed_numero":"58","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409902,"nm_municipio_recebedor":"PENDÊNCIAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade a aplicação do recurso no valor de R$ 500.000,00, destinado ao incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média Complexidade, visando fortalecer a capacidade assistencial do Hospital Maternidade Levani de Freitas (CNES 2407841), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Pendências/RN (SMS de Pendências ¿ código 6358543).O recurso será utilizado na execução de ações e serviços de saúde voltados à realização de procedimentos clínicos, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, bem como para a melhoria da resolutividade da rede municipal de atenção à saúde. A destinação do recurso permitirá qualificar o atendimento ofertado pela unidade hospitalar, que atua como importante ponto de atenção da rede assistencial do município, garantindo suporte aos atendimentos ambulatoriais especializados, assistência hospitalar e demais procedimentos de média complexidade.A aplicação do recurso ocorrerá por meio da natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, contemplando a aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares, materiais utilizados em procedimentos clínicos, além de outros insumos indispensáveis ao funcionamento regular da unidade e à manutenção da qualidade da assistência prestada.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da rede de média complexidade do município de Pendências/RN, assegurando melhores condições estruturais e operacionais para o Hospital Maternidade Levani de Freitas (CNES 2407841), ampliando a capacidade de atendimento e garantindo maior eficiência, qualidade e continuidade na prestação dos serviços de saúde à população.Se quiser, também posso melhorar esse texto para aumentar as chances de aprovação no TransfereGov/Ministério da Saúde, deixando com linguagem mais alinhada aos pareceres técnicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}