{"data":[{"id_proposta":60835,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11787452000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59588-000","ed_logradouro":"RUA JANURIO NUNES","ed_numero":"315","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409506,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pedra Grande é um município brasileiro do Estado do Rio Grande do Norte localizado na 3ª região de saúde, denominada região do Mato Grande que é composta por 26 municípios e está situado a 135 km da capital. De acordo com o IBGE (2022), o número de habitantes é de 3.618 habitantes, sendo que 67% residem na zona rural e 28% vivem em extrema pobreza. O IDHM (2010) igual 0,559, PIB (2023) per capita de R$ 89.940,55 e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 17.02% no ano de 2022. A grande maioria da população de Pedra Grande tem no serviço público a única garantia para assistência à saúde, sendo necessário a manutenção de todos os serviços e garantir as ações e alcance das metas dos indicadores da Programação de Saúde. O sistema de saúde de Pedra Grande/RN é predominantemente básico, devido a seu porte, com foco na Atenção Primária, possui 05 unidades básicas, 01 unidade mista, 01 academia de saúde, 01 central farmacêutica e 01 unidade de vigilância. Entretanto existem serviços de media complexidade, como a de acolhimento e primeiros socorros que precisam ter seu funcionamento 100% garantido no próprio município. Mesmo não possuindo um hospital no território é obrigatório manter um atendimento de pronto atendimento funcionando 24h, com equipe medica e de enfermagem para acolher, estabilizar, regular e encaminhar todas as pessoas que precisam ser inseridos no serviço da RUE. A referência do município é o Hospital Regional Josefa Alves Cordeiro, situado em João Câmara/RN, distante a 50 km.  O valor mensal transferido pelo Ministério da Saúde para o município de Pedra Grande, para o custeio do MAC é de apenas R$ 13.296,72 que se complementa com o investimento municipal através de recursos próprios. Então solicito aporte financeiro para custear este serviço através da aquisição de material medico hospitalar, material de limpeza e combustível para as ambulâncias da unidade mista  de pronto atendimento.CNES DA UNIDADE: 9597239","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}