{"data":[{"id_proposta":60808,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12455620000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA SALGADA","ed_cep":"59247-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO AGRIPINO DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA LOGOA DA PORTA","cd_ibge_recebedor":2406601,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA SALGADA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Lagoa Salgada/RN localiza-se no Estado do Rio Grande do Norte, na Microrregião Agreste Potiguar, compreende uma área total de 79,128 km² com uma população de 8.619 habitantes.CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿ MANUTENÇÃO ¿ Média ComplexidadeO pleito visa atender a demanda da Unidade Mista Zuza Costa, Centro de Especialidades e Clínicas(serviços) de terceiros pessoa jurídicas. A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio, pessoa jurídica e etc), ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município para manutenção da Média Complexidade, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município.Estabelecimentos para Prestação dos Serviços no próprio município:CENTRO DE ESPECIALIDADES DE LAGOA SALGADA  - CNES: 5520657UNIDADE MISTA DE SAUDE ZUZA COSTA ¿ CNES: 7568223Estabelecimentos para Prestação dos Serviços Licitados(contratados):COPIRN ¿ CNES: 7473141HOSPITAL DR LUIZ ANTONIO ¿ CNES: 2409194Na Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: Material de expediente, Material de limpeza e produção de higienização, Combustível para as ambulâncias, Instrumentais, Insumos (luvas, esparadrapo, seringas, gazes, cateteres, materiais de primeiros socorro, e outros que fazem todo custeio da atenção especializada, também utilizaremos os recursos para serviços de terceiros pessoa jurídica como: contratação de pessoa jurídica para manutenção da unidade de atenção especializada, contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, para execução de exames especializados (ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, raio-X)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":258000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}