{"data":[{"id_proposta":60789,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10267363000141","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE","ed_cep":"59905-000","ed_logradouro":"RUA UMBELINO GRANJEIRO","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO ENCANTO","cd_ibge_recebedor":2403301,"nm_municipio_recebedor":"ENCANTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"COM A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO PAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA TEREMOS CONDIÇÕES DE AMPLIAR  NOSSAS OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS NOSSOS MUNÍCIPES. DIMINUINDO AS FILAS DE ESPERA E MELHORANDO O TEMPO DE RESPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA. IREMOS DETALHAR, A SEGUIR, QUAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA SERÃO INDICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA: EXAMES LABORATORIAIS-1.500; RADIOGRAFIAS-250; ULTRASSONOGRAFIAS-400; ENDOSCOPIA-50; COLONOSCOPIA-20; ELETROCARDIOGRAMAS-60. PROCEDIMENTOS CLÍNICOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA-300; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA-90; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA-150; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM MASTOLOGIA-60; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM PSIQUIATRIA-90, CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA-100; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGIA-60, CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA-40. O MUNICÍPIO DE ENCANTO - RN, POSSUI UMA GRANDE DEMANDA REPRIMIDA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DEVIDO A EXISTÊNCIA DE GRANDE VAZIO ASSISTENCIAIS NO SUS, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO NOSSO ESTADO. A GESTÃO MUNICIPAL APLICOU O PERCENTUAL DE 34,47% DE SUA RECEITA PRÓPRIA EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, MESMO ASSIM, CONTINUAMOS COM UMA GRANDE DEMANDA REPRIMIDA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . POR ISSO, PRECISAMOS DE RECURSOS DE INCREMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA REPRIMIDA DESCRITA ACIMA. CNES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE SERÃO EXECUTADAS AS AÇÕES: 2410257.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}