{"data":[{"id_proposta":60760,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11424658000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59700-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"279","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401008,"nm_municipio_recebedor":"APODI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Plano de Trabalho visa o fortalecimento sistêmico da assistência à saúde no município, concentrando esforços na estruturação da Média Complexidade. O montante de R$ 900.000,00 será aplicado no custeio de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para viabilizar procedimentos clínicos e atendimentos especializados de média complexidade. Ressalta-se que a contratação de Pessoa jurídica com essa finalidade contempla os estabelecimentos especializados CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS 1 (CNES 5091179), CENTRO ESPECIALIZADO DE APODI (CNES 4732898), CEO RETHEMBURGO FERREIRA DE SOUZA (CNES 7131097), COMAD CENTRO OBSTETRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES (CNES 9515925), além disso parte do valor será utilizado na locação de veículos, garantindo o deslocamento seguro de pacientes para a realização de procedimentos eletivos e procedimentos com finalidade diagnóstica. A frota de veículos é operacionalizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APODI (CNES 6389945). O valor de R$ 100.000,00 será utilizado para o custeio de combustíveis, mantendo a continuidade do serviço de remoção e suporte aos pacientes em tratamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}